Greve Geral: Movimentos esperam parar o país nesta sexta-feira contra reformas de Temer

Após as manifestações dos dias 8 e 15 de março, o Brasil deve ter a maior paralisação dos últimos trinta anos na próxima sexta-feira (28/04), de acordo com as centrais sindicais. A greve geral deve acontecer em protesto contra o Projeto de Terceirização aprovado na Câmara e também contra as Reformas Trabalhista e da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Ambas são propostas do presidente Michel Temer (PMDB) e aliados/as.

Pesquisa reflete a importância das organizações da sociedade civil para o País

O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) divulgou, no fim do ano passado, a pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, realizada pela consultoria DOM Strategy Partners. Pesquisa mostra que valor dos benefícios gerados pelas entidades à população é maior que valor de isenção fiscal concedida a elas pelo poder público.

Projeto incentiva energia solar como alternativa para o enfrentamento das mudanças climáticas

Três municípios do sertão paraibano estão sendo atendidos pelo projeto chamado de Semiárido Solar. Criado pela Cáritas Brasileira em parceria com a Misereor, o projeto tem como objetivo fortalecer alternativas aos efeitos negativos das mudanças climáticas em áreas vulneráveis no semiárido paraibano e possui apoio do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS) e do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA).

Projeto de Terceirização começa a ser discutido na Câmara

O Projeto de Lei que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário deve ser votado hoje (22) no plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O PL 4302/98 é antigo, mas conta com um substitutivo do Senado, e caso seja aprovado, liberará a terceirização para todas as atividades-fim das empresas (atividades principais). Por exemplo, se hoje é possível contratar apenas profissionais de limpeza terceirizados/as (atividades-meio) para universidades, com a aprovação, os/as professores/as (atividades-fim) também poderiam ser terceirizados/as.

Professores/as, metroviários/as e motoristas de ônibus param neste 15 de março

Diversas centrais sindicais convocaram paralisação para esta quarta-feira (15) em diversos Estados contra as recentes reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB). Algumas das mudanças previstas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 – da Reforma da Previdência –, em tramitação na Câmara desde o fim do ano passado, são a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e também mulheres e contribuição por 49 anos para recebimento do benefício integral.

Por decisão do Supremo, PL das Teles volta ao Senado

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que altera a modalidade de concessão para autorização para a oferta de serviços de telecomunicações, retornou ao Legislativo na última quinta-feira (9). Segundo a proposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir sobre o pedido das operadoras mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência. Atualmente, as concessões de telefonia fixa impõem obrigações para as empresas, como universalização dos serviços e instalação de orelhões. Com a mudança, as empresas não teriam mais estas obrigações. “Trata-se de uma medida com enorme impacto sobre a população, que mal sabe das consequências danosas deste projeto”, ressalta Bia Barbosa, coordenadora do Coletivo Intervozes e secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Mulheres convocam paralisação internacional para o dia 8 de março

Personalidades importantes que militam pela igualdade de gênero e direitos das mulheres, Angela Davis e Nancy Fraser, bem como outras feministas, assinaram manifesto que convoca greve internacional para o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. “A ideia é mobilizar mulheres, incluindo mulheres trans, e todos os que as apoiam num dia internacional de luta – um dia de greves, marchas e bloqueios de estradas, pontes e praças; abstenção do trabalho doméstico, de cuidados e sexual; boicote e denúncia de políticos e empresas misóginas, greves em instituições educacionais”, afirma o texto do manifesto.

Reforma do Ensino Médio é inconstitucional e pode excluir disciplinas importantes da grade curricular obrigatória

Na noite da última quarta-feira (8), o Senado Federal aprovou, por 43 a 13 votos, medida provisória conhecida como a Reforma do Ensino Médio. A MP 746 já havia passado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e já era criticada pela sociedade civil. O texto aprovado esta semana não sofreu alterações e não dialoga com estudantes e professores/as, os/as mais interessados/as.

MROSC começa a ser regulamentado nos municípios este ano

A Lei 13.019/2014, que ficou conhecida como o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), acaba de entrar em vigor para municípios. O marco, que já vem sendo regulamentado no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal desde janeiro do ano passado, estabelece um conjunto de regras e maior controle e transparência para as relações entre Estado e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Desrespeito aos Direitos Humanos aumenta no Brasil pós-golpe

Em 31 de janeiro, o Brasil completa cinco meses sob o comando do presidente Michel Temer (PMDB). Após o desfecho do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), considerado como golpe por movimentos sociais, intelectuais, artistas e juristas, parece não ter fim o desrespeito aos Direitos Humanos por parte do governo atual e do Legislativo que o apoia. Atos de violência contra movimentos sociais e defensores de direitos têm aumentado junto com o avanço das forças neoliberais que apoiam o atual governo.

Fórum Social das Resistências começa hoje em Porto Alegre

Nesta terça-feira, 17, começa o Fórum Social das Resistências (FSR), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Iniciativa de vários coletivos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais brasileiros em diálogo com atores e atrizes sociais da América Latina e do mundo, o objetivo do FSR é reunir diferentes experiências para troca de informações, criar pontos de contato e pensar formas de unir e acumular forças contra o crescente processo de retrocessos políticos, sociais e econômicos.
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